ICMS-ST: Mudanças para 2018 %u2013 (Convênio 52/2017 )

 

ICMS-ST: Mudanças para 2018 – (Convênio 52/2017 ) 

Data: 30 de Janeiro de 2018

Horário: 8h30 às 17h30

Instrutor: Sidinei Hess

 

 

Objetivo: Apresentar de forma didática, prática e objetiva a interpretação que os estados (inclusive Santa Catarina) devem dar a ao Convênio 52/2017 em relação ao cálculo do ICMS-ST. Abordar o tema demonstrando a influência do mesmo para os vários setores da empresa e a importância da participação interdepartamental. Simular cálculos práticos comparando o modelo atual de cálculo e o sugerido (o imposto vai aumentar ou diminuir?). 

 

Público Alvo: Analistas/assistentes/auxiliares fiscais; compradores; vendedores; faturistas; contas à pagar/receber; contabilistas; advogados; empresários; acadêmicos e demais interessados com o objetivo de aprendizagem, reciclagem ou aperfeiçoamento no tema.  

 

Observação: Necessária utilização de calculadora simples.

 

Conteúdo:

 

INTRODUÇÃO – Considerações Iniciais. Modus Operandi da Fiscalização (metas e ferramentas à disposição do Fisco) e o estímulo a auto regularização. 

 

CONCEITOS IMPORTANTES – Definição de Sujeito Ativo e Sujeito Passivo Tributário. Espécies de ST. Convênios, Protocolos e Regulamentos do ICMS (hierarquia e fluxo legal). Substituto, Substituído e Substituído Solidário (Responsabilidades). MVA. Signatários e Não Signatários.

 

ICMS-ST – Responsáveis pelo Recolhimento. Produtos com ICMS ST em Santa Catarina. Maneira correta de definir se um produto terá ou não ICMS-ST (conforme Convênio 52/2017). Contribuintes com e sem Inscrição (Vantagens e desvantagens). Acordos comerciais para o recolhimento (dicas para evitar dor de cabeça). Exemplo Gráfico Comparativo entre Produtos com ICMS-ST e Produtos sem ICMS-ST. ICMS ST Diferencial de Alíquota (novo cálculo). Cálculos Práticos. Obrigatoriedade escalonada do CEST (efeito pêndulo desejado). Prorrogação da Validação na Nota Fiscal Eletrônica desobriga CEST? (efeitos e justificativa Nota Técnica). Regras em Convênios Específicos. Centralização Informações via Confaz. Inaplicabilidade da ST. Publicidade MVA de Destino. Padronização Pagamentos. Efeitos da Revogação dos Convênios 81/1993, 70/1997, 35/2011, 92/2015 e 149/2015. Padronização da ST e Revisão de Convênios e Protocolos. Efeitos Escalonados do Convênio 52/2017. Portal Nacional da Substituição Tributária. Turbulências e Perguntas Recorrentes. Novo Ressarcimento ICMS-st (STF RE 593849). 

 

Observação: Necessária utilização de calculadora simples.

 

Instrutor: SIDINEI HESS. Experiência de 16 anos na área fiscal/tributária. Instrutor nos Cursos do Projeto de Educação Continuada CRC/SC, SESCON%u017DS e SINDICONT%u017DS. Professor de Pós-Graduação, Graduação, Técnico e Cursos de Gestão na área tributária. Advogado e Consultor Tributário. Especialista em Controladoria e Gestão Tributária,  Bacharel   em   Direito;  vice-presidente   do   Grupo   de   Estudos   Fisco   Contábeis   de   Joinville   e

Região – CEFIJO, gestão 2009-2011/ 2017-2019. Coordenador Núcleo Fiscal Ajorpeme (2007-2008). 

 

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Local do evento:  Hotel Slaviero Slim

 

 

Agenda relacionada

Data de início: 30/01/2018,

Data de término: 30/01/2018,

Local: Hotel Slaviero Slim (+ informações).


Detalhes:

 

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