Substituição Tributária – ICMS/SC

 

Substituição Tributária – ICMS/SC

Teórico e Prático – Atualizado conf. Convênio ICMS-CONFAZ 52/2017

Data:  07/02/2018

Horário: 08h30 às 17h30

Carga horária de 8horas/aula

Instrutores: Sr Derlindo Maschio  ou João Adriano Philipps e/ou Jefferson Pitz.

Local do evento:  Hotel Slaviero Slim

 

Objetivo:

 

Capacitar os participantes através de conceitos, disposições, exemplos práticos e particularidades relacionadas à apuração do ICMS por Substituição Tributária, atualizando o profissional à legislação vigente, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

 

A quem se destina:

 

Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, compras, faturamento, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

 

Conteúdo Programático:

 

 

 

CENÁRIO TRIBUTÁRIO

 

Legislação Inerente Regras Básicas

Aspectos Gerais Aplicados

 

• NORMAS GERAIS

 

Contribuinte e/ou Responsável (de quem é a responsabilidade?)

Convênio e Protocolos

Substituto ou Substituído

Operações Antecedentes

Operações Subsequentes

Operações Concomitantes

Antecipação com Encerramento da Tributação

Antecipação sem Encerramento da Tributação

Base de Cálculo

Preço de pauta

Preço sugerido

Preço MVA

Reduzida (quando se aplica)

Nova sistemática do cálculo do ICMS ST – a partir de 01/2018 (regra geral)

Base de Cálculo ICMS ST operações internas – MVA Ajustado (importadores a partir de 01/05/2017)

Hipóteses em que não se aplica a substituição tributaria

Cálculo do ICMS ST sob serviço de transporte (frete)

Diferencial de alíquota Uso e Consumo/Ativo Imobilizado (quem deve recolher: emitente ou destinatário?)

Novas regras de cálculo para 2018 (por dentro)

CEST - Lista completa dos produtos sujeitos ao ICMS ST

CEST – Novas alterações para 01/07/2017, 01/10/2017 e 01/04/2018

CEST – aplicação para emissão Cupom Fiscal

CFOP e CST/CSOSN (inclusive para Simples Nacional)

Emissão de nota fiscal por substituto e substituído tributário

Forma e Prazo de Pagamento

Prazos diferenciados para empresas do Simples Nacional

Responsável Solidário – substituto ou substituído?

Apuração do ICMS por Substituição Tributária

Preenchimento da GNRE e/ou DARE

GIA-ST (empresas normais)

Diferencial de Alíquota destinada a não contribuinte (partilha do ICMS)

Fundo de Combate à Pobreza(FCP)

Quando se aplica o MVA ajustado ou MVA original

Método para calcular MVA Ajustado

Diferença nas operações de Estados Signatários e Não Signatários

Hipótese do Direito ao Crédito do ICMS ST

Novo Aplicativo Gratuito Nacional para cálculo do ICMS ST

Aplicação da substituição tributária nas empresas do Simples Nacional

Quando se aplica a redução do MVA de 70%

Quais produtos usufruem deste beneficio

Aplicação do MVA ajustado ou original em operações interestaduais

Complemento ou ressarcimento de ICMS ST pelas empresas optantes pelo Simples Nacional

Mercadorias que serão mantidas do regime do ICMS ST

Novas regras para ICMS ST (início vigência 01/01/2018)

DeSTDA –Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal Simples Nacional)

Industria de Produtos em Escala não relevante – novas regras para 2018

Lista completa dos produtos sujeitos ao enquadramento

Obrigações acessórias a serem cumpridas

Ressarcimento e Restituição (exemplo de cálculo e lançamento no SPED Fiscal – C176)

Restituição de ICMS ST – fato gerador realizado abaixo do valor presumido (conforme decisão do STF)

Cálculo da inclusão e/ou exclusão de produtos no regime de ICMS ST

Apuração saldo ICMS ST sob Estoque

Apuração do ICMS ST sob Estoque para empresa do Simples Nacional

Regime Especial de Substituto Tributário

Obrigações Acessórias

Procedimentos nas Devoluções de Mercadorias (ICMS próprio, ICMS ST e IPI)

Dicas e Macetes – relação de todos os Convênios e Protocolos que o Estado de Santa Catarina participa

 

Observação: Será fornecido apostila digital , certificado e coffee-break

R$  180,00 –  Associados do SINDICONT e SESCONSC

R$  210,00 – Associados do SINDICONT ou SESCONSC

R$  260,00 – Associado da CEFIJO, SIMPESC E CRCSC

R$  330,00 – Demais Interessados

 

Pagamento via boleto bancário a vista ou podendo parcelar. Consulte-nos. 

Agenda relacionada

Data de início: 07/02/2018,

Data de término: 07/02/2018,

Local: Hotel Slaviero Slim (+ informações).


Detalhes:

 

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               http://www.sindicontjlle.org.br/cursos


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