Dando continuidade ao PROJETO EDUCAÇÃO CONTINUADA, SINDICONT/Joinville juntamente com o CRC/SC, FECONTESC informa que irá realizar um curso sobre:
“TRIBUTAÇÃO NO TERCEIRO SETOR”
Para fazer inscrições e passar o comprovante de depósito ou efetuar o pagamento no Sindicont até dia 26/08/2010: Com Eloisa através do Fone 3433-1131
PALESTRANTE: SYLMO ANDERSON DA SILVA, contador, empresário contábil, professor. Atuante no 3º. Setor desde 1990. Atualmente presidente da AEBAS (entidade com 55 anos de atuação na área de assistência social, saúde e educação), tesoureiro e membro atuante de organizações religiosas e outras entidades do 3º. setor.
OBJETIVOS: Contribuir para que o aluno tenha uma visão global dos aspectos organizacionais, contábeis e tributários, distintos do terceiro setor, seu relacionamento com o ente público, podendo aprimorar os controles, as técnicas e a gestão propriamente dita das entidades do Terceiro Setor.
Disponibilizar ao aluno conhecimento da contabilidade e as nuances específicas voltadas as entidades do terceiro setor a fim de discernir os aspectos gerais e daqueles específicos do 3º. setor.
EMENTA: Aspectos conceituais das entidades sem fins lucrativos. Constituição e funcionamento. A tributação. Regime tributário das fundações e das entidades de interesse social: Imunidades - universo de benefícios;Isenções - universo de benefícios. Impostos, taxas e contribuições -repercussão na vida das entidades sem fins lucrativos. O sistema de contabilidade para 3º. setor. Exemplos práticos de lançamentos e relatórios. Títulos públicos e a remuneração de dirigente. Noções gerais sobre alguns tipos específicos de organização do 3º.setor.
PÚBLICO ALVO: Contabilistas e gestores que atuam em entidades do terceiro setor.
DATA: 01 de Setembro de 2010
HORÁRIO: 8:00hs ás 12:00hs
13h30min ás 17h30min
LOCAL: Senac - Rua Visconde de Taunay, 730, Bairro Atiradores
INVESTIMENTO:
R$ 170,00 - Não Associados
R$ 90,00 - Associados Sindicont e Sescon/SC
OBSERVAÇÃO: Será fornecido apostila e certificado.
Os participantes que possuem o CRC, favor informar o número no ato da inscrição
Descontos somente para quem estiver com as mensalidades e Contribuição Sindical em dia.
Limite de 4 (quatro) participantes por empresa com direito ao desconto.
O pagamento deverá ser feito diretamente no Sindicont ou na Caixa Econômica Federal Ag: 419 C/C 78-0 Op: 003 em nome do Sindicato dos Contabilistas de Joinville.
CNPJ: 84 715 721/0001-78
O pagamento deverá ser efetuado impreterivelmente até o dia 26/08/2010.
SERÁ NECESSÁRIO ENVIO DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO PARA CONFIRMAÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO COM NOME DO PARTICIPANTE ATRAVÉS DO FAX: (47) 3433-1131.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 - Histórico – conceituação
2 - O terceiro setor e as organizações sociais ou organizações de interesse social
3 - Primeira grande divisão no aspecto jurídico - associação e fundação
3.1 - Associação
3.2 – Fundação
3.3 - Registro de pessoa jurídica – associação e fundação
3.4 - Roteiro para a constituição de associação
3.5 - Roteiro para a constituição de fundação
4 – Benefícios tributários concedidos às entidades do terceiro setor
4.1 – Imunidade
4.1.1 - Quadro de impostos, em cada esfera, onde há limitação constitucional de tributar
4.2 - Isenção
4.3 - Enquadramento da entidade como imune ou isenta do imposto
4.4 - Requisitos para o gozo da imunidade ou isenção
4.5- Transformação de entidade sem fins lucrativos para com fins lucrativos
4.6 - Devolução de patrimônio de entidade isenta
4.7 - Entrega de bens e direitos para formação do patrimônio de entidade isenta
4.8 - Incidência de tributos, obrigações acessórias e encargos sobre entidades do 3º. setor a nível federal, estadual e municipal
5 - Registro e títulos concedidos por órgãos governamentais
5.1 - Título de utilidade pública
5.1.1 - Utilidade publica municipal
5.1.2 - Utilidade pública estadual (alterado em 2010)
5.1.3 - Utilidade pública federal
5.2 - Certificado de entidade beneficente de assistência social – cebas (alterado em 2009 e 2010)
5.2.1 – Registro de entidade no conselho nacional de assistência social (cnas)
5.2.2 - Certificado de entidades de fins filantrópicos ou certificado de entidade beneficente de assistência social
5.3 – Certificado de Organização da sociedade civil de interesse público – Oscip
6 – Entidades diferenciadas:
6.1 - Serviços sociais autônomos ou pessoas de cooperação governamental
6.2 – Organizações sociais
6.3 – Cooperativas sociais
6.4 - Fundações de previdência privada
6.5– Fundações públicas
7 – Voluntariado
8 – Cuidados na gestão das entidades (cumprimento de obrigações, retenções previdenciárias e IR, etc.)
9 - Termos contábeis e as Normas Brasileiras de Contabilidade para as entidades sem fins lucrativos
10 - Plano de contas especifico para entidades do 3º. setor
11 - Contabilização – exemplo e prática
12 - Demonstrações contábeis adequadas ao terceiro setor
13 - Instrumentos auxiliares
14 – A igreja, o ministro religioso – tributação e enquadramentos |
