Dando continuidade ao PROJETO EDUCAÇÃO CONTINUADA, SINDICONT/Joinville juntamente com o CRC/SC, FECONTESC informa que irá realizar um curso sobre:
“ATUALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA”
Inscrições e Pagamentos até 16/08/2010: Com Eloisa através do Fone 3433-1131
PALESTRANTE: ALAYDE T. BARATO – advogada, com especialização em direito do trabalho e Previdência Social, atua na área há vários anos.
OBJETIVO: Transmitir aos participantes conhecimentos teóricos e práticos conforme estabelecido na legislação, a fim de proporcionar de forma correta a realização dos procedimentos pertinentes ao dia a dia das empresas.
PÚBLICO ALVO: Contabilistas,chefes de departamento pessoal, assistentes e demais profissionais envolvidos com o departamento de recursos humanos e outros correlatos.
DATA: 19 de Agosto de 2010
HORÁRIO: 8:00hs ás 12:00hs
13h30min ás 17h30min
LOCAL: Senac - Rua Visconde de Taunay, 730, Bairro Atiradores
INVESTIMENTO:
R$ 170,00 - Não Associados
R$ 90,00 - Associados Sindicont e Sescon/SC
OBSERVAÇÃO: Será fornecido apostila e certificado.
Os participantes que possuem o CRC, favor informar o número no ato da inscrição
Descontos somente para quem estiver com as mensalidades e Contribuição Sindical em dia.
Limite de 4 (quatro) participantes por empresa com direito ao desconto.
O pagamento deverá ser feito diretamente no Sindicont ou na Caixa Econômica Federal Ag: 419 C/C 78-0 Op: 003 em nome do Sindicato dos Contabilistas de Joinville.
CNPJ: 84 715 721/0001-78
O pagamento deverá ser efetuado impreterivelmente até o dia 16/08/2010.
SERÁ NECESSÁRIO ENVIO DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO PARA CONFIRMAÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO COM NOME DO PARTICIPANTE ATRAVÉS DO FAX: (47) 3433-1131.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Segurados e dependentes: inscrição, filiação, benefícios que dependem de carência ou não.
Contribuintes individuais enquadramento.
Valores pagos pelas empresas a empregados tributação de (INSS, FGTS e IRRF)
FAP - Fator acidentário de prevenção
Benefícios gerais: Auxílio doença, acidente do trabalho, aposentadorias: invalidez, idade, tempo de contribuição, especial, etc.
Atestados médicos: requisitos para validade.
Salário maternidade: empregada, contribuinte, individual, mãe adotante.
Benefícios decorrentes de acidente de trabalho - Comunicação do acidente do Trabalho (CAT)
Cessão de mão-de-obra: conceitos básicos
Situações em que as empresas contratantes se desobrigam de efetuar a retenção
Serviços que não se aplicam o instituto da retenção
Apuração da base de cálculo da retenção
Previsão contratual quando do fornecimento de material ou de utilização de equipamento próprio ou de terceiros
Inexistência de previsão contratual quando do fornecimento de material ou de utilização de equipamento.
Emissão de duas notas fiscais, faturas ou recibo de prestação de serviços relativos ao mesmo serviço
Destaque da “retenção” e não “desconto” quando da emissão da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços.
Falta de destaque da retenção quando da emissão da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços.
Subcontratação – Possibilidade de dedução do valor da retenção.
Obrigações da contratante – Informações.
Emissão de mais de uma nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços para um único estabelecimento na mesma competência.
Importância retida e não recolhida pelas empresas contratantes– conseqüências.
Das obrigações das empresas contratadas e contratantes
Situações em que a empresa contratada fica desobrigada de elaborar folha de pagamento e GFIP distintas por estabelecimento ou obra de construção civil.
Empresas do simples que prestam serviços de cessão de mão de obra sofrem a retenção de INSS ou não?
Microempreendedor individual: com empregado ou não.
Empregado de férias: que apresenta atestado médico
Contrato de Trabalho - contratos a prazo e afastamentos: por doença, acidente do trabalho, salário-maternidade; serviço militar; dirigente sindical; licença remunerada e não remunerada.
Produtor Rural e a polemica do funrural
Encargos sobre a folha de pagamento e sobre a venda de produtos rurais – cálculo e recolhimentos. |
